O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), durante uma semana, do dia 6 ao dia 9 promoveu debates com o tema: \u201cEmerg\u00eancia clim\u00e1tica junto ao desafio da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima confer\u00eancia aconteceu h\u00e1 onze anos e esta marcou a retomada da governan\u00e7a participativa, segundo o Minist\u00e9rio. <\/p>\n\n\n\n
O encontro aconteceu no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB) e reuniu cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, autoridades governamentais, entidades do terceiro setor e a mobiliza\u00e7\u00e3o de 2.570 munic\u00edpios para os debates tem\u00e1ticos e apresenta\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n
A Confer\u00eancia \u00e9 resultado de amplo processo participativo. Envolveu 2.570 munic\u00edpios de todos os estados e 439 confer\u00eancias municipais, 179 intermunicipais e 287 confer\u00eancias livres.<\/p>\n\n\n\n
Durante a 5\u00aa CNMA, 1.501 delegadas e delegados avaliaram proposi\u00e7\u00f5es recebidas de todos os estados e do Distrito Federal e selecionar\u00e3o as 100 melhores. Foram 20 propostas para cada eixo tem\u00e1tico da confer\u00eancia: Mitiga\u00e7\u00e3o; Adapta\u00e7\u00e3o e Prepara\u00e7\u00e3o para Desastres; Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica; Justi\u00e7a Clim\u00e1tica; e Governan\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. As propostas subsidiar\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC) e consolidar\u00e3o as prefer\u00eancias da sociedade para limitar o aquecimento m\u00e9dio do planeta a 1,5\u00baC em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, meta estabelecida pelo Acordo de Paris. A confer\u00eancia tamb\u00e9m foi um momento crucial de mobiliza\u00e7\u00e3o social para a COP30.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio (MMA), A 5\u00aa CNMA \u00e9 um momento crucial de mobiliza\u00e7\u00e3o social para a COP30, confer\u00eancia da ONU, que ocorre em Bel\u00e9m (PA) em novembro, com o objetivo de promover o enfrentamento global \u00e0 mudan\u00e7a do clima, diante da magnitude da crise clim\u00e1tica. Nesse sentido, o governo brasileiro criou \u201cuma verdadeira for\u00e7a-tarefa\u201d para que a COP30 n\u00e3o ocorra como \u201cuma COP promocional, mas como uma COP que seja um referencial hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As Confer\u00eancias Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as sugest\u00f5es apresentadas na primeira fase e priorizaram 539 propostas consideradas mais importantes (at\u00e9 20 por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o). Foi tamb\u00e9m o momento de eleger os delegados e delegadas para participar da etapa nacional.<\/p>\n\n\n\n
As delega\u00e7\u00f5es selecionaram 100 propostas finais, apresentadas nesta quinta-feira (8\/5) durante a plen\u00e1ria final da confer\u00eancia, distribu\u00eddas em cinco eixos tem\u00e1ticos: Mitiga\u00e7\u00e3o, Adapta\u00e7\u00e3o e Prepara\u00e7\u00e3o para Desastres, Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e Governan\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Foram 20 propostas priorizadas para cada eixo tem\u00e1tico. Ao total foram 50 grupos simult\u00e2neos fazendo a discuss\u00e3o, at\u00e9 chegar \u00e0 plen\u00e1ria com 20 propostas de cada eixo, que somaram 100 propostas<\/p>\n\n\n\n
Link: https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/noticias\/propostas-priorizadas-pelos-eixos-para-a-plenaria-de-encerramento.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n Durante o encontro tamb\u00e9m foram abordados temas, como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, marco regulat\u00f3rio e trabalhos em curso para evitar que o pa\u00eds reduza a incid\u00eancia de inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MMA, n\u00e3o basta triplicar energia renov\u00e1vel ou duplicar efici\u00eancia energ\u00e9tica. \u00c9 preciso fazer a transi\u00e7\u00e3o para o fim do uso de combust\u00edvel f\u00f3ssil. Isso n\u00e3o \u00e9 m\u00e1gica. Isso \u00e9 investimento, ci\u00eancia, tecnologia e persist\u00eancia”. \u00c9 prefer\u00edvel que a transi\u00e7\u00e3o seja feita de forma justa e planejada para o fim do desmatamento e para o fim do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, a n\u00e3o termos tomado a atitude no tempo certo. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi citado durante a Confer\u00eancia, o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (PTE), lan\u00e7ado oficialmente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, na COP 28, em Dubai.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MF, o PTE prev\u00ea um impacto positivo de R$ 396 bilh\u00f5es na economia do Brasil at\u00e9 2030 e um crescimento de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 2026, caso seja implementado corretamente. A longo prazo, o estudo estima tamb\u00e9m um impacto de R$ 772 bilh\u00f5es na economia at\u00e9 2050. De acordo com a pasta, a estrat\u00e9gia est\u00e1 centrada na inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e no uso respons\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n Um cientista alertou ainda para a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos principais biomas do pa\u00eds, durante o evento.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, se o desmatamento da Amaz\u00f4nia alcan\u00e7ar entre 20% e 25%, e a temperatura global subir para al\u00e9m de 2\u202f\u00b0C, at\u00e9 70% da floresta pode ser perdida, dando lugar a uma savana degradada, com consequ\u00eancias severas para a biodiversidade e o regime de chuvas. Cerrado, Pantanal e Caatinga se encontram em situa\u00e7\u00e3o igualmente perigosa, pr\u00f3ximos ao limite de resili\u00eancia, com altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 vis\u00edveis no clima e na paisagem.<\/p>\n\n\n\n Para evitar o colapso, ele defendeu como a\u00e7\u00f5es urgentes zerar o desmatamento, restaurar biomas, transformar cidades com solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza e fortalecer a educa\u00e7\u00e3o para preparar as novas gera\u00e7\u00f5es para lidar com desastres clim\u00e1ticos. \u201cA velocidade da mudan\u00e7a clim\u00e1tica requer transforma\u00e7\u00f5es profundas e imediatas. Precisamos zerar o desmatamento e acelerar a restaura\u00e7\u00e3o de todos os biomas, s\u00f3 assim evitaremos o colapso\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/noticias\/5a-cnma-sociedade-brasileira-elege-100-propostas-para-enfrentamento-da-emergencia-climatica<\/a><\/p>\n\n\n\n Come\u00e7ou a ser discutido no Senado o Marco do Licenciamento Ambiental, mas MMA v\u00ea real perigo na proposta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira (7) a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal deu in\u00edcio a discuss\u00e3o sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental para ser votado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 23.<\/p>\n\n\n\n A mat\u00e9ria est\u00e1 sendo analisada em conjunto pela Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) e pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n\n\n\n O texto, segundo a CMA, j\u00e1 recebeu mais de 90 emendas, e traz em seu bojo, al\u00e9m da necessidade de assegurar uma proposta que equilibre preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e produ\u00e7\u00e3o, respeitando o compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, busca a simplifica\u00e7\u00e3o e a maior agilidade ao processo licitat\u00f3rio, por meio da Lei Geral de Licenciamento Ambiental.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) entende que a proposta de facilitar o processo licitat\u00f3rio represente perigo e coloca em risco o meio ambiente. Pois a Lei n\u00ba 6.938<\/strong>, de 31 de agosto de 1981, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Brasil, visa preservar, melhorar e recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurando condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, a seguran\u00e7a nacional e a prote\u00e7\u00e3o da dignidade da vida humana. Ou seja, a Lei assegura de forma \u00edntegra a promo\u00e7\u00e3o da racionaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos naturais, de forma segura e a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, al\u00e9m de prever a constante observ\u00e2ncia e opera\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental sobre as atividades ambientais.<\/p>\n\n\n\n O MMA tem buscado atrav\u00e9s de conversas internas, ampliar o debate, em constante interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso e reverter medidas que chama de \u201cdesconstrutivas\u201d.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio entende que o Marco represente um real retrocesso e um desmonte dos processos de Licenciamento no Brasil, por trazer maior facilidade e agilidade legal \u00e0s licen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/05\/07\/marco-do-licenciamento-ambiental-deve-ser-votado-em-duas-semanas-na-cra<\/a><\/p>\n\n\n\n Representantes do setor el\u00e9trico, Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira (6), divergiram em debate sobre o impacto gerado pelo fluxo reverso sobre o fluxo tradicional da energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n As distribuidoras alegam que o fluxo reverso pode comprometer a estabilidade e a seguran\u00e7a da rede, j\u00e1 que a infraestrutura atual, como transformadores e sistemas de prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi dimensionada para o volume atual injetado.<\/p>\n\n\n\n Tradicionalmente, a energia el\u00e9trica flui partindo da subesta\u00e7\u00e3o, passando pelas redes de distribui\u00e7\u00e3o (m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o), at\u00e9 chegar ao consumidor final. Mas, com o excedente gerado e distribu\u00eddo pela energia produzida por fonte do pr\u00f3prio consumidor, e injetado na rede (especialmente via solar) Esse excedente flui no sentido contr\u00e1rio (em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o), caracterizando o fluxo reverso.<\/p>\n\n\n\n Dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), divulgados na audi\u00eancia, mostram que s\u00e3o feitas oito novas conex\u00f5es \u00e0 rede el\u00e9trica a cada minuto no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica defende que o problema \u00e9 t\u00e9cnico, e n\u00e3o mercadol\u00f3gico, como alegam os representantes do segmento de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Mas a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica afirmou que as distribuidoras v\u00eam usando o argumento do fluxo reverso para negar o acesso \u00e0 rede el\u00e9trica de consumidores que desejam instalar pain\u00e9is solares. E ainda esclarece, que tr\u00eas anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, Lei 14.300\/22 as distribuidoras continuem dificultando o direito de acesso dos consumidores \u00e0 rede el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1155706-setor-eletrico-diverge-sobre-impacto-da-energia-autogerada-na-rede-das-distribuidoras<\/a><\/p>\n\n\n\n Essa legisla\u00e7\u00e3o estabelece o regramento da micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia, modalidade que permite que consumidores produzam a pr\u00f3pria eletricidade e obtenham economia na conta de luz por meio de um sistema de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com a concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esse mercado foi criado em 2012 por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o normativa da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a REN 482. A san\u00e7\u00e3o da Lei 14300 promove algumas altera\u00e7\u00f5es nessa regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ela se difere da gera\u00e7\u00e3o centralizada, que \u00e9 composta por usinas de grande porte, que s\u00e3o conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o sistema el\u00e9trico que leva energia ao consumo por meio de uma rede de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A GD pode fazer uso das fontes e\u00f3lica, solar e biomassa para gerar energia. Por quest\u00f5es de custo e versatilidade, a tecnologia solar fotovoltaica responde por mais de 98% das instala\u00e7\u00f5es do segmento no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> https:\/\/www.portalsolar.com.br\/lei-14300<\/a><\/p>\n\n\n\n Uma iniciativa do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), visa promover a transi\u00e7\u00e3o do Brasil para uma economia mais circular, focada na reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem de materiais, na redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e na otimiza\u00e7\u00e3o do uso de recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n A ENEC (Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular) faz parte do Plano Nacional de Economia Circular, que foi aprovado na 2\u00aa reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Economia Circular, organizado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), nesta quinta-feira (8) e traz 18 objetivos e mais de 70 a\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o de base para o estabelecimento das pol\u00edticas de circularidade nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Portal Gov. Br, a Estrat\u00e9gia prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Economia Circular, um \u00f3rg\u00e3o consultivo que assessorar\u00e1, monitorar\u00e1 e avaliar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o da ENEC.<\/p>\n\n\n\n O documento da Estrat\u00e9gia indica metas e a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da circularidade na economia e integra a Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), ao apoiar o setor industrial na implementa\u00e7\u00e3o de processos que considerem a circularidade desde a concep\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n\n\n\n O decreto 12.082 de 27 de junho de 2024 que instituiu a ENEC, traz como diretrizes para estabelecimento da economia circular, a elimina\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de rejeitos e res\u00edduos; a manuten\u00e7\u00e3o do valor dos materiais; a regenera\u00e7\u00e3o do meio ambiente; a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de recursos naturais; a produ\u00e7\u00e3o e o consumo sustent\u00e1veis; o aumento do ciclo de vida de todo e qualquer material.<\/p>\n\n\n\n Link:<\/strong> https:\/\/www.gov.br\/mdic\/pt-br\/assuntos\/enec\/plano-nacional\/plano-nacional-de-economia-circular-2025-2034.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\nCientista fez alerta no evento para perigo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no bioma brasileiro<\/strong>.<\/h2>\n\n\n\n
Mais not\u00edcias desta semana<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
C\u00e2mara discute impasse entre distribuidoras e geradoras de energia solar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que diz a Lei 14.300\/22 de forma mais clara<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
ENEC pretende criar ambiente favor\u00e1vel \u00e0 economia circular e sustent\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Os principais objetivos da ENEC s\u00e3o:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Leia sobre o Plano Nacional de Economia Circular na \u00edntegra: <\/strong><\/h2>\n\n\n\n