Aprovado o Marco Regulatório do Mercado de Carbono no Brasil: Um passo decisivo para o futuro sustentável

Na última quarta-feira (13), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 182/2024, criando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) . A iniciativa marca a regulamentação oficial do mercado de carbono no Brasil, um avanço aguardado há anos por especialistas em sustentabilidade, governos e empresas. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise, em um momento extremamente importante para que o país assuma uma posição de destaque na agenda climática global.

A regulamentação do mercado de carbono é mais do que uma medida legislativa: é uma oportunidade para o Brasil acompanhar suas práticas ambientais às exigências globais. Diversos países já possuem sistemas bem desenvolvidos de comércio de emissões. A União Europeia, por exemplo, opera o maior mercado de carbono regulado do mundo desde 2005, com o Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS) , que é considerado um pilar fundamental de sua política climática. O Canadá, a China e os Estados Unidos também possuem mecanismos regionais ou nacionais que regulam as emissões, incentivando as empresas a reduzirem os seus impactos ambientais enquanto criam oportunidades de negócio.

Esses mercados ajudam a reduzir emissões em grande escala e servem como motor de transformação econômica, atraindo investimentos e promovendo a adoção de tecnologias mais limpas. No Brasil, a criação da SBCE tem o potencial de transformar o país em um protagonista na economia verde, integrando-o a essa dinâmica global.

Por que o Marco Regulatório é tão importante?

Atualmente, o Brasil ainda opera majoritariamente em um mercado de carbono voluntário, que, embora relevante, não possui o mesmo grau de padronização, transparência e segurança que um mercado regulado pode oferecer. Aliás, a B4 tem sinalizado nos últimos meses que a maioria dos projetos existentes hoje no Brasil não estão aptos, de verdade, para emissão de crédito de carbono e isso acontece por inúmeros fatores que vão, desde fraudes, falta de documentação, projetos e até mesmo de conhecimento. Por isso acreditamos que a regulamentação cria as bases para:

1️⃣ Confiança e previsibilidade: Ao estabelecer normas claras para a emissão, transações e uso de créditos de carbono, o marco regulatório dá segurança jurídica para investidores e empresas.

2️⃣ Incentivo à inovação: Assim como outros mercados regulamentados, o SBCE pode estimular a adoção de tecnologias que reduzem emissões, fomentando a modernização industrial e agrícola.

3️⃣ Apoio ao Acordo de Paris: O Brasil se compromete a reduzir 50% de suas emissões até 2030 e alcançar a neutralidade até 2050. Um mercado estruturado é essencial para alcançar essas metas.

4️⃣ Competitividade internacional: Medidas como o CBAM (Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono) da União Europeia, que penaliza as exportações de países com padrões ambientais mais baixos, tornam urgente a adoção de mecanismos regulamentados no Brasil para proteger nossas exportações.

Além disso, o Brasil possui vantagens competitivas únicas, como sua biodiversidade, potencial de regeneração de florestas e uma matriz energética limpa. Isso posiciona o país como um líder natural na produção de créditos de carbono de alta qualidade, mas apenas um mercado regulado poderá garantir a transparência e a adicionalidade desses ativos.

O Posicionamento da B4

Na B4 , comemoramos esse avanço como uma etapa essencial para consolidar o mercado de carbono no Brasil. A regulamentação é indispensável para garantir a segurança, a transparência e a adicionalidade às operações do setor, permitindo que os benefícios ambientais e financeiros sejam distribuídos de forma justa para toda a sociedade.

Mas o trabalho não para por aqui. É fundamental que o debate na Câmara seja pautado por critérios técnicos e pelas melhores práticas internacionais, deixando de lado ideologias ou interesses que possam prejudicar a efetividade da legislação.

Empresas, agora é o momento de agir

O regulamento traz oportunidades, mas também exige responsabilidades. Não basta só neutralizar emissões: é necessário adotar práticas que reduzam os impactos desde a origem. As empresas precisam enfrentar esse desafio como estratégico, alinhando suas operações às metas globais de sustentabilidade.

Compensar não é o suficiente. É preciso:
1️⃣ Investir em tecnologias que minimizem as emissões.
2️⃣ Transformar cadeias produtivas para torná-las mais sustentáveis.
3️⃣ Garantir impacto positivo para a sociedade e o meio ambiente.

O sucesso do mercado de carbono no Brasil depende da colaboração de todos os setores. Regulamentar é um avanço, mas a mudança real acontece quando empresas, governos e cidadãos assumem um compromisso ativo com o futuro do planeta.

O papel da B4 na transformação

Na B4 , acreditamos que a compensação de carbono deve ser acompanhada de iniciativas que incentivem a redução real de emissões e a geração de impacto positivo para a sociedade. Oferecemos soluções como rastreabilidade via blockchain e suporte técnico para projetos sustentáveis, com o compromisso de promover uma verdadeira transformação em direção ao Net Zero.

Esperamos que a regulamentação inspire mais empresas a se movimentarem, adotando práticas concretas e colaborativas para que, juntos, possamos criar um futuro mais sustentável.